Conteúdo revisado pelo Dr. Glauco Rodrigues, advogado trabalhista · Atualizado em
Burnout, ansiedade e depressão ligados ao trabalho cresceram muito nos últimos anos. Desde 2022, a síndrome de burnout aparece na classificação internacional de doenças como fenômeno ocupacional, e ela consta da lista brasileira de doenças relacionadas ao trabalho. Para quem adoeceu em Porto Alegre/RS, isso pode significar estabilidade e indenização.
Em Porto Alegre, 699.207 pessoas trabalhavam como assalariadas em 155.013 empresas e organizações em 2024, com salário médio mensal de 3,8 salários mínimos (cerca de R$ 5.307), segundo o IBGE. O setor que mais emprega com carteira assinada é educação (120.176 trabalhadores), seguido de comércio.
Doenças que costumam ser ligadas ao trabalho
- LER/DORT: tendinites, bursites, síndrome do túnel do carpo, epicondilites — comuns em linhas de produção, frigoríficos, digitação, caixas e costura;
- Doenças da coluna: hérnia de disco e lombalgias agravadas por esforço físico e postura;
- Perda auditiva induzida por ruído (PAIR);
- Transtornos mentais: burnout, depressão, ansiedade e estresse pós-traumático ligados a assédio, metas e violência;
- Doenças respiratórias e de pele por poeiras e produtos químicos;
- Doenças infecciosas em profissionais de saúde.
Concausa e NTEP
A doença ocupacional não precisa ter o trabalho como causa única: basta que ele tenha contribuído diretamente para o seu surgimento ou agravamento (art. 21, I, da Lei 8.213/1991).
Além disso, o INSS aplica o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP): quando há relação estatística entre a atividade da empresa (CNAE) e a doença (CID), presume-se o caráter acidentário (art. 21-A). A empresa pode contestar, mas o ônus passa a ser dela.
Direitos de quem tem doença ocupacional
- Estabilidade de 12 meses após o retorno do afastamento acidentário, ou reconhecida mesmo após a dispensa, se comprovado o nexo (Súmula 378, II, do TST);
- FGTS depositado durante o afastamento;
- Indenização por danos morais;
- Danos materiais: tratamentos e pensão mensal proporcional à redução da capacidade de trabalho;
- Readaptação em função compatível.
Como o advogado pode ajudar em Porto Alegre/RS
- Análise de laudos, exames e histórico de afastamentos
- Reconhecimento do nexo entre a doença e o trabalho
- Estabilidade acidentária: reintegração ou indenização
- Ação de indenização por danos morais, materiais e pensão
- Acompanhamento da perícia médica judicial
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Atendimento para trabalhadores de Porto Alegre
O Dr. Glauco Rodrigues atende trabalhadores de Porto Alegre a distância. A conversa começa no WhatsApp, os documentos vão pelo celular e as reuniões, quando necessárias, acontecem por videochamada. As ações trabalhistas correm no sistema eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) e muitas audiências são feitas de forma telepresencial ou híbrida.
Se preferir, também é possível agendar uma reunião presencial em Porto Alegre.
O mesmo atendimento vale para as cidades vizinhas — Alvorada, Canoas e Cachoeirinha — e para toda a região de Porto Alegre.
Passo a passo
- Chame no WhatsAppConte em poucas palavras o que aconteceu no trabalho. Você fala direto com a equipe do Dr. Glauco.
- Envie o que tiverFotos da carteira de trabalho, contracheques, TRCT, mensagens, atestados ou prints. Não precisa imprimir nada.
- Receba a análiseO advogado avalia os seus direitos, explica os caminhos possíveis e os riscos de cada um, com linguagem clara.
- Acompanhe pelo celularO processo trabalhista é eletrônico (PJe). Você recebe as atualizações e participa das audiências sem complicação.
Documentos e provas que ajudam
- Laudos, exames e receitas médicas
- Atestados e comunicações de afastamento
- Exames admissional, periódicos e demissional (ASO)
- Documentos do INSS (carta de concessão, perícias)
- CAT, se emitida
- Descrição das tarefas e testemunhas
Trabalho e emprego em Porto Alegre/RS
Porto Alegre é capital do Rio Grande do Sul, com 1.332.845 habitantes segundo o Censo 2022 do IBGE. O município integra a Região Geográfica Imediata e Intermediária de Porto Alegre (mesorregião Metropolitana de Porto Alegre) e usa o DDD 51. A cidade é a cidade-sede do escritório.
- População (Censo 2022)
- 1.332.845 habitantes
- Trabalhadores assalariados
- 699.207 (2024)
- Salário médio mensal
- 3,8 salários mínimos
- Empresas e organizações
- 155.013
- Setor que mais emprega
- educação
- Porte
- capital do Rio Grande do Sul
- Região Imediata (IBGE)
- Porto Alegre
- Região Intermediária (IBGE)
- Porto Alegre
- DDD
- 51
- Distância até Porto Alegre
- Sede do escritório
Fontes: IBGE — Censo Demográfico 2022, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) e Divisão Regional do Brasil. Distância aproximada em linha reta.
Perguntas frequentes — Doença ocupacional em Porto Alegre
Existe advogado trabalhista que atende Porto Alegre/RS?
Sim. O Dr. Glauco Rodrigues, da G Rodrigues Advocacia, atende trabalhadores de Porto Alegre e de todo o Rio Grande do Sul pelo WhatsApp (51) 3084-3322 e por videochamada.
Preciso ir até o escritório para resolver doença ocupacional?
Não. Os documentos podem ser enviados pelo celular e o processo trabalhista é eletrônico, em trâmite no TRT da 4ª Região. Se preferir, é possível agendar uma reunião presencial em Porto Alegre.
Depressão pode ser considerada doença do trabalho?
Pode. A depressão e outros transtornos mentais são considerados doença do trabalho quando causados ou agravados por condições como assédio moral, metas abusivas, jornadas excessivas, violência ou eventos traumáticos no trabalho. Comprovado o nexo, há direito a benefício acidentário, estabilidade e indenização.
LER/DORT é doença do trabalho?
Sim. As lesões por esforços repetitivos e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT) — tendinites, bursites, túnel do carpo, epicondilite — são doenças ocupacionais quando causadas ou agravadas pelas tarefas. Elas são equiparadas a acidente de trabalho e podem gerar estabilidade e indenização.
Burnout é doença ocupacional?
Sim. A síndrome de burnout é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como fenômeno ligado ao trabalho (CID-11, QD85) e consta da lista brasileira de doenças relacionadas ao trabalho. Com diagnóstico e relação com o trabalho comprovados, pode garantir benefício acidentário, estabilidade de 12 meses e indenização.
Como provar que a doença foi causada pelo trabalho?
A prova central é a perícia médica judicial. Ajudam laudos do seu médico relacionando a doença às tarefas, exames admissionais que mostram que você era saudável, afastamentos no INSS, CAT, descrição detalhada da rotina e testemunhas. Não é preciso que o trabalho seja a única causa: basta que tenha contribuído (concausa).
Base legal
- Lei 8.213/1991, arts. 20, 21, 21-A e 118
- Constituição Federal, art. 7º, XXII e XXVIII
- Código Civil, art. 950
- TST, Súmula 378
- NR-17 (ergonomia) e NR-36 (frigoríficos)